06 - Rejeições NFS-e - NFemail
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Criado por Atendimento NFeMail em 12/01/2023 09:36
Atualizado por Laís em 27/03/2024 17:13
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Código

Motivo da Rejeição - ABRASF

E002 Data de competência superior a de emissão do RPS.
E004 Esse RPS não foi encontrado em nossa base de dados.
E005 O número da NFS-e a ser substituída não foi encontrada na base de dados.
E006 Essa NFS-e não pode ser cancelada através desse serviço, pois há crédito informado.
E007 Essa NFS-e já foi substituída.
E008 Opção pelo simples nacional não informado.
E010 RPS já informado.
E011 Número do RPS não informado.
E012 Tipo do RPS não informado.
E013 RPS inválido.
E014 Data da emissão do RPS não informada.
E015 Data da emissão do RPS inválida.
E016 A data da emissão do RPS não poderá ser superior a data de hoje.
E017 A data da emissão do RPS não poderá ser inferior à data de habilitação do prestador do serviço para emissão da NFS-e.
E018 O valor dos serviços deverá ser superior a R$ 0,00 (zero).
E019 O valor das deduções deverá ser inferior ou igual ao valor dos serviços.
E020 O valor das deduções deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).
E021 O valor dos descontos deverá ser inferior ou igual ao valor dos serviços.
E022 O valor dos descontos deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).
E023 O valor do PIS deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).
E024 O valor da COFINS deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).
E025 O valor do INSS deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).
E026 O valor do IR deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).
E027 O valor da CSLL deverá ser superior ou igual a R$ 0,00 (zero).
E028 Item da lista de serviço incompatível com opção SIMPLES Nacional.
E029 O código de serviço prestado não permite retenção de ISSQN.
E030 Item da lista de serviço inexistente.
E031 Item da lista de serviço não informado.
E032 Código CNAE incompatível com opção SIMPLES Nacional.
E033 Código CNAE inexistente.
E034 Código de tributação incompatível com opção SIMPLES Nacional.
E035 Código de tributação inexistente.
E036 Informação de ISSQN retido inválido.
E039 Apenas empresas inscritas neste município podem efetuar retenção de ISSQN.
E041 O campo discriminação dos serviços não foi preenchido.
E042 Código do município da prestação do serviço inválido.
E043 Inscrição Municipal do prestador do serviço não encontrada na base de dados do município.
E047 CPF/CNPJ do tomador do serviço incorreto.
E049 Lote de RPS com excesso de inconsistências.
E050 Inscrição Municipal do prestador do serviço incorreta.
E051 Inscrição Municipal do tomador do serviço incorreta.
E052 O tomador do serviço informado é o próprio prestador do serviço.
E053 O campo Inscrição Municipal do tomador do serviço só deverá ser preenchido para tomadores estabelecidos neste município.
E054 CNPJ do tomador do serviço está vinculado a mais de uma inscrição municipal.
E055 Logradouro do tomador do serviço não corresponde ao CEP informado.
E056 Logradouro do tomador do serviço não informado.
E057 Bairro não corresponde ao CEP informado.
E058 Código do município do tomador do serviço não corresponde ao CEP informado.
E059 Município do tomador do serviço não informado.
E060 Município do tomador do serviço não encontrado.
E061 UF do tomador do serviço não corresponde ao CEP informado.
E062 CEP do logradouro do tomador do serviço inexistente.
E063 Razão Social do intermediário do serviço não informada.
E064 Inscrição Municipal do intermediário do serviço inválida.
E065 Inscrição Municipal do intermediário do serviço não esta vinculada ao CNPJ/CPF informado.
E067 Código da obra incorreto.
E068 Situação do RPS inválida.
E069 Quantidade de RPS incorreta.
E070 Inscrição Municipal do prestador do serviço especificada no lote não confere com o prestador do serviço informado no RPS.
E071 RPS em duplicidade no arquivo enviado.
E072 Campo Quantidade de RPS informado incorretamente.
E076 O número do RPS substituído informado não existe na base de dados.
E077 Número da NFS-e não informado
E078 Número da NFS-e inexistente na base de dados para o prestador do serviço pesquisado.
E079 NFS-e já está cancelada.
E086 Número do protocolo de recebimento do lote inexistente na base de dados.
E087 Número de lote inexistente na base de dados.
E088 Número de lote não informado.
E089 Não existe na base de dados uma NFS-e emitida para o número de RPS informado.
E090 Número do RPS inválido.
E091 Esse RPS não consta em nossa base de dados.
E092 RPS ainda não convertido em NFS-e.
E093 Série do RPS inválida.
E094 Data de competência não informada.
E095 Data de competência Inválida
E096 Número do RPS incorreto.
E097 Série do RPS incorreta.
E098 Valor dos serviços não informado.
E099 Valor da retenção deverá ser inferior ou igual ao valor dos serviços.
E100 Valor dos serviços inválido.
E101 Valor das deduções inválido.
E102 Valor dos descontos inválido.
E103 Valor da Retenção de tributo federal inválida.
E104 Item da lista inválido.
E105 Código CNAE inválido.
E106 Código de tributação inválido.
E107 Discriminação do serviço inválida.
E108 Código do município da prestação do serviço inválido.
E109 Código do município do tomador do serviço inválido.
E111 Município da prestação do serviço não informado.
E112 Inscrição Municipal do intermediário do serviço inválida.
E113 Número do logradouro não informado.
E114 Bairro do tomador do serviço não informado.
E115 UF do tomador do serviço não informada.
E116 A UF do tomador do serviço incorreta.
E117 Nome/Razão Social do tomador do serviço inválida.
E118 Nome/Razão Social do tomador do serviço não informado
E119 Logradouro do endereço do tomador do serviço inválido.
E120 Número do logradouro inválido.
E121 Complemento do endereço inválido.
E122 Bairro do tomador do serviço inválido.
E124 UF do tomador do serviço inválida.
E125 CEP do tomador do serviço inválido.
E126 E-mail do tomador do serviço inválido.  
E127 Telefone do tomador do serviço inválido.
E128 Razão Social do intermediário do serviço inválida.
E129 Código da obra inválido.
E130 Número da ART inválido.
E131 Data inicial inválida.
E132 Data final inválida.
E133 Data final posterior a data de hoje.
E134 Data final anterior à data inicial.
E135 Período consultado superior ao permitido.
E136 Número da NFS-e consultada inválido.
E137 Data de emissão da NFS-e informada incorretamente.
E138 Usuário não autorizado a realizar o serviço.
E139 Número da NFS-e a substituir inválido.
E140 Bairro do prestador do serviço inexistente
E141 Inscrição Municipal do prestador do serviço não informada
E145 Regime Especial de Tributação inválido.
E146 Opção pelo Simples Nacional inválida.
E148 Status do RPS não informado
E149 CNPJ do prestador do serviço inválido
E150 Série do RPS não informada
E151 Quantidade de RPS não informada
E152 Indicador de ISSQN retido não informado.
E153 Valor ISSQN retido inválido
E154 CNPJ/CPF do intermediário do serviço inválido.
E155 CNPJ/CPF do tomador do serviço inválido.
E157 Usuário não tem autorização para solicitar o serviço.
E158 Inscrição Municipal do prestador do serviço inválida
E160 Arquivo em desacordo com o XML Schema.
E162 Alíquota do simples nacional incorreta.
E163 Alíquota não informada para retenção do ISSQN no Simples Nacional
E164 Valor do ISSQN devido inválido.
E165 Alíquota do serviço inválida
E166 Regime Especial de Tributação não informado para optante do simples nacional..
E167 Município informado não pertence à Unidade Federativa.
E168 CEP do tomador do serviço informado indevidamente.
E169 CNPJ/CPF do tomador do serviço informado indevidamente.
E170 O usuário não tem autorização para solicitar serviço de processamento de lote de RPS.
E171 O usuário não tem autorização para assinar RPS para o prestador de serviço
E172 Arquivo enviado com erro na assinatura.
E173 Lote de RPS não assinado.
E174 RPS não assinado.
E175 O somatório das deduções e do desconto incondicionado está maior que o valor dos serviços
E176 O somatório dos descontos, retenções federais e ISSQN retido na fonte está maior que o valor dos serviços
E177 Pessoa Física não pode efetuar a retenção do ISSQN
E178 Lote aguardando processamento.
E179 Erro na autenticação.
E180 Pedido de Cancelamento não está assinado.
E181 Telefone do tomador do serviço incorreto
E182 Requisição do serviço não acompanhada de autenticação por certificação digital.
E183 A mensagem XML do cabeçalho do arquivo enviado está fora do padrão especificado.
E184 A versão de dados não é mais suportada pelo sistema. A versão do XML Schema não é mais suportada pelo sistema.
E185 A versão de dados não existe. A versão do XML Schema não existe.
E186 Requisição de serviço inválida. O sistema não conseguiu capturar o parâmetro nfseCabecMsg e/ou nfseDadosMsg.
E187 A versão do XML Schema do cabeçalho não existe.
E188 Opção simples nacional conflita com o regime especial de tributação informado.
E189 Arquivo enviado com erro de certificado. Certificado digital inválido.
E190 Erro na autenticação. Certificado digital inválido.
E191 Tipo do RPS inválido.
E192 Status RPS invalido
E193 Valor da Retenção do PIS inválido
E194 Valor da Retenção da COFINS inválido
E195 Valor da Retenção de INSS inválido
E196 Valor da Retenção do IR inválido
E197 Valor da Retenção da CSLL inválido
E198 Valor das Outras retenções inválido
E199 CEP do tomador do serviço não informado
E200 Data de Competência anterior à da autorização para emissão de NFS-e
E201 Status do RPS não informado
E202 Código de tributação não informado
E203 Tamanho do arquivo enviado excede o permitido.
E204 Código de cancelamento não informado.
E205 Código de cancelamento inválido.
E206 Cancelamento da NFS-e por erro na emissão não pode ser feito por esse serviço.
E207 Cancelamento de NFS-e com imposto recolhido não pode ser feito por esse serviço.
E208 Cancelamento de NFS-e com tomador do serviço não informado não pode ser feito por esse serviço.
E209 Data inicial não informada
E210 Data inicial da pesquisa não poderá ser posterior a data de hoje.
E211 Data inicial da pesquisa não poderá ser posterior a data final.
E212 NFS-e não encontrada.
E213 Código de cancelamento informado de uso exclusivo da Prefeitura
E214 Número de RPS no lote excede o permitido.
E215 Item da lista de serviço incompatível com o código de tributação.
E216 Não é permitida a substituição de RPS.
E217 Número inicial da faixa de NFS-e não encontrado.
E218 Número inicial da faixa de NFS-e é maior que o número final.
E219 Tipo de Regime Especial de Tributação indevido.
E220 Valor do ISSQN informado indevidamente.
E221 Alíquota informada indevidamente.
E222 Código CNAE informado indevidamente.
E223 Intervalo de NFS-e não encontradas.
E224 A NFS-e a substituir está cancelada.
E225 O documento de substituição não está assinado digitalmente.
E226 Número da NFS-e inicial não informado
E227 Alíquota Serviços fora do intervalo de 2% e 5%
E228 Para esta prestação de serviços a alíquota do ISSQN é obrigatória.
E229 A Inscrição Municipal do tomador do serviço não existe na base de dados da Prefeitura.
E230 As informações do prestador do serviço não foram identificadas no RPS.
E231 O prazo legal para conversão de um RPS em NFS-e está expirado.
E232 Ocorreu um erro no processamento do arquivo.
E233 Lote já processado.
E234 Número do protocolo de recebimento do lote não informado.
E235 Número da NFS-e a cancelar não informado.
E236 O RPS já está cancelado e não pode ser substituído.
E237 O arquivo de cancelamento de lote de NFS-e está corrompido.
E238 O parâmetro nomeado (método) informado não existe
E239 Código de tributação não permite dedução na base de cálculo
E240 Código de tributação não permite incidência do ISSQN fora deste município.
E241 Retenções de Tributos Federais só podem ser efetuados por tomador do serviço pessoa jurídica.
E242 Indicador de ISSQN retido incorreto.
E243 Esta NFS-e não deverá ter o ISSQN Retido pelo tomador do serviço.
E244 Código de tributação não permite a utilização de NFS-e.
E245 Código de tributação não permite desconto condicionado..
E246 Código de tributação não permite desconto incondicionado.
E247 Código de tributação não permite informação de construção civil.
E248 Código de tributação não permite informação de intermediário do serviço.
E249 Código do município de incidência do ISSQN incorreto.
E250 Opção SIMPLES Nacional conflita com o Regime especial de tributação.
E251 Para o regime especial <Estimativa> não é permitida a emissão de NFS-e
E252 Para o regime especial <Cooperativa> não é permitida a emissão de NFS-e
E253 A data da nova competência não deve ser inferior à competência de criação da NFS-e.
E254 NFS-e vinculada a uma guia não pode ser substituída.
E255 O status atual desta nota não permite alteração
E256 A NFS-e informada não está apta para a troca de competência
E257 Esse lote não possui informações de retorno.
E258 CNPJ/CPF do prestador do serviço inválido.
E259 CNPJ/CPF não encontrado na base de dados.
E260 CNPJ/CPF do prestador do serviço não informado.
E261 CNPJ/CPF do prestador do serviço incorreto.
E262 Inscrição municipal paralisada, cancelada ou desativada.
E263 Número do RPS substituído inválido.
E264 Número do RPS substituído incorreto
E265 Número do RPS substituído não informado
E266 Número do RPS substituído não encontrado na base de dados
E267 Série do RPS substituído inválida.
E268 Série do RPS substituído não informada.
E269 Série do RPS substituído incorreta.
E270 Tipo de RPS substituído inválido.
E271 Tipo de RPS substituído não informado.
E272 Tipo de RPS substituído incorreto.
E273 PIS retido incorreto.
E274 COFINS retida incorreta.
E275 Contribuição ao INSS retida incorreta.
E276 Imposto de renda retido incorreto.
E277 CSLL retida incorreta.
E278 Indicador de ISSQN retido incorreto.
E279 Responsável/Retentor inválido.
E280 Responsável/Retentor não informado.
E281 Responsável/Retentor informado incorretamente.
E282 Responsável/Retentor informado indevido.
E283 Código CNAE incompatível com o item da lista.
E284 País da prestação do serviço inválido.
E285 País da prestação do serviço não informado.
E286 País da prestação do serviço incorreto
E287 País da prestação do serviço indevido
E288 Código do município do tomador do serviço não vinculada a UF informada.
E289 País do tomador do serviço inválido.
E290 País do tomador do serviço não informado.
E291 País do tomador do serviço incorreto
E292 País do tomador do serviço indevido
E293 Intermediário do serviço não informado.
E294 CPF do intermediário do serviço informado indevidamente.
E295 Intermediário do serviço pessoa física não pode reter ISSQN
E296 CNPJ/CPF do intermediário do serviço não informado.
E297 CNPJ/CPF do intermediário do serviço não consta da base de dados
E298 CNPJ/CPF do intermediário do serviço incorreto
E299 Inscrição municipal do intermediário do serviço não informada.
E300 Inscrição municipal do intermediário do serviço não consta da base de dados
E301 Inscrição municipal do intermediário do serviço incorreta
E302 Código da obra não informado.
E303 Código da obra informada indevidamente.
E304 ART informada indevidamente.
E305 ART não informada.
E306 Tipo de exigibilidade do ISSQN não informado.
E307 Tipo de exigibilidade do ISSQN inválido.
E308 Tipo de exigibilidade do ISSQN incorreto.
E309 Código do município de incidência do ISSQN inválido.
E310 Código do município de incidência do ISSQN incorreto.
E311 Código do município de incidência do ISSQN não informado
E312 Número do processo inválido.
E313 Número do processo informado indevidamente
E314 Número do processo não informado.
E315 Número da NFS-e a cancelar inválido.
E316 Número da NFS-e consultada não informado.
E317 Data final não informada.
E318 Página inválida.
E319 Página não encontrada.
E320 Número da NFS-e inicial inválido.
E321 Número da NFS-e final inválido.
E322 Número da NFS-e final não informado.
E323 NFS-e final não encontrada.
E324 Assinatura do RPS inválida.
E325 Assinatura do lote de RPS inválida.
E326 Pedido de serviço não assinado.
E327 O regime de tributação informado difere do registrado na Prefeitura.
E328 Opção pelo SIMPLES Nacional não consta do cadastro do contribuinte.
E329 Apenas serviços tributados podem sofrer retenção de ISSQN.
E330 Contribuintes enquadrados como MEI do simples nacional não podem sofrer retenção de ISSQN.
E331 Contribuintes enquadrados como Microempresa Municipal não podem sofrer retenção de ISSQN.
E332 Contribuintes enquadrados como Estimativa não podem sofrer retenção de ISSQN.
E333 Contribuintes enquadrados como Sociedade de Profissionais não podem sofrer retenção de ISSQN.
E334 Contribuintes enquadrados como Incentivador Fiscal não podem sofrer retenção de ISSQN.
E335 Empresas cadastradas com CPF não podem sofrer retenção de ISSQN.
E336 Inscrição municipal do tomador do serviço indevida.
E337 Indicador de incentivo fiscal não informado.
E338 Indicador de incentivo fiscal invalido.
E339 Indicador de incentivo fiscal incorreto.
E340 Valor do ISSQN não informado.
E341 Alíquota do ISSQN não informado.
E342 Informação de Incentivador Fiscal não confere com o cadastro da prefeitura.
E343 Código de cancelamento incorreto
E344 Item da lista de serviço informado para a operação não permite tributação fora do município
E345 Inscrição Municipal do prestador do serviço não está vinculada ao CNPJ ou CPF informado.
E346 Inscrição Municipal do tomador do serviço não está vinculada ao CNPJ ou CPF informado.
E347 CNPJ/CPF do Prestador do serviço não autorizado a emitir NFS-e
E348 CNPJ/CPF informado no lote difere do CNPJ/CPF informado no RPS
E349 Valor total dos tributos federais, estaduais e municipais maior que a base de cálculo
E350 Valor total dos tributos federais, estaduais e municipais inválido.
E351 Código NBS não informado
E352 Código NBS inválido.
E353 NIF do Tomador não informado
E354 NIF do Tomador inválido.




Código Motivo da Rejeição - SEFAZ DF
L003 O Código de tributação informado não pertence a este contribuinte.(Numero RPS: 1)
L006 O responsável pela retenção não é Substituto Tributário ou a inscrição municipal não foi informada.
L024 O prestador não tem permissão para conceder desconto incondicionado.(Numero RPS: 1)
L038 O cadastro da empresa não possui CNAE vinculado ou CNAE informado não corresponde ao cadastro.
L039 Prestador não está autorizado a emitir nota com essa natureza de operação.
L056 Não é permitido realizar retenção do imposto.
L060 Campo ISSRetido diferente de 1.(Numero RPS: 1)
L103 NFS-e rejeitada pela prefeitura
L105 ISS Retido informado incorretamente.
   
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