Em setembro de 2021 foi publicada a Nota Técnica 2016.003 v.2.10 que divulga atualizações na tabela que passou a valer a partir de 01/10/2021.
Em 1° de outubro de 2021 entram em vigor novas atualizações para a Tabela NCM.
NCM Excluídos
Nesta lista, você encontra os últimos NCMs que tem sua exclusão validada a partir de 1° de outubro de 2021:
- 5402.20.00 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados
- 7408.29.11 - Cobre e suas obras - Fios de cobre. - De ligas de cobre: - Outros - À base de cobre-estanho (bronze) - Fosforoso
- 8521.90.10 - Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético
- 8521.90.90 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios - Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos - Outros - Outros
- 8522.90.10 - Agulhas com ponta de pedra preciosa
- 8522.90.30 - Chassis ou suportes
- 8522.90.40 - Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas)
- 8522.90.50 - Mecanismos tocadiscos, mesmo com cambiador
- 8525.80.13 - Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)
- 8541.40.16 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios - Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz; cristais piezelétricos montados - Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz - Não montados - Células solares
Caso sejam informados códigos que não estejam mais ativos em alguma emissão, o documento poderá ser rejeitado.
NCM Incluídos
Confira abaixo, os NCMs incluídos com vigência a partir de 1° de outubro de 2021:
- 3822.00.20 - Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto
- 5402.20.10 - De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico
- 5402.20.90 - Outros
- 7408.29.12 - Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm
- 7408.29.13 - Outros, fosforosos
- 8521.90.00 - Outros
- 8525.80.14 - Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux
- 8525.80.15 - Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)
- 8541.40.17 - Células solares orgânicas
- 8541.40.18 - Outras células solares
Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=