MENSAGEM: 697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

CAUSA: Há duas validações para a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Veja a seguir as duas situações onde haverá rejeição:

Primeira :

Quando for uma NF-e com alíquota interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a origem da mercadoria for IGUAL a:

• 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
• 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos ajustes;
• 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
• 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
• 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Segunda :

Quando for uma NF-e com alíquota interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a origem da mercadoria for IGUAL a:

• 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
• 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
• 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

SOLUÇÃO: Nas duas opções, para a correção, será considerado que as alíquotas interestaduais (pICMSInter) foram informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.